sábado, 11 de março de 2017

Romeiros de São Miguel


Romeiros de São Miguel

A prática actual dos Romeiros de São Miguel, que outrora se designava por Visita às casinhas de Nossa Senhora, e que segundo a convicção actual tem a sua origem nos terramotos e erupções vulcânicas do século XVI, constitui um fenómeno etnográfico de grande interesse, não só pela originalidade de certos elementos que lhe são inerentes, mas também pela persistência dessa manifestação ao longo dos séculos. Podemos definir os Romeiros de São Miguel como grupos ou ranchos de penitentes que, durante uma das semanas da Quaresma, percorrem a pé a ilha de São Miguel e visitam todas as igrejas e ermidas onde haja exposta a imagem da Virgem Maria (cerca de 100 templos). Os ranchos de Romeiros constituem-se por freguesia e possuem uma dimensão variável, podendo ir de cerca 30 até aos 200 romeiros. Cada Romeiro apresenta-se vestido com o traje que usa diariamente, mas este traje é recoberto por acessórios que nada têm a ver com o modo de vestir do quotidiano micaelense: um xaile pelos ombros, um lenço ao pescoço; uma cevadeira às costas; um terço e um bordão na mão. O rancho, quando em marcha, adopta uma formação convencional constituida por três alas de romeiros. As alas dos lados são compostas pelos romeiros, estando à frente de cada ala os Guias. A ala do meio integra o Mestre, o Contra-Mestre, o Lembrador das Almas, o Procurador das Almas e o Cruzado.

Século XVI


1522-10-22 : subversão de Vila Franca do Campo (tremor de terra) da ilha de São Miguel, causando o soterramento da maior parte da vila, então capital de São Miguel e provocando a morte a alguns milhares de pessoas. O sismo causou ainda danos e mortes mortes em muitas outras povoações de São Miguel.


O tremor de terra de 1522 deu origem a procissões realizadas todas as quartas-feiras, à noite ou de madrugada na ermida de Nossa Senhora do Rosário construída em memória da catástrofe. A devoção à Nossa Senhora do rosário é o fundamento principal destas procissões. Alguns anos mais tarde, essas procissões foram realizadas anualmente, durante o dia e ao redor da ilha.

Esta tragédia de Vila Franca inspirou muitos escritos e pelo menos um romance de raíz oral intitulado De um Romance que se fez de algumas mágoas e perdas que causou este tremor em Vila Franca do Campo e em toda a Ilha. Este romance encontra-se registado no capítulo LXXIII do volume II do livro IV de Saudades da Terra de Gaspar Frutuoso e em Cantos Populares do Arquipélago Açoriano de Teófilo Braga.


1563-06-25 : tremor de terra que causou muitas mortes e enorme destruição na ilha de São Miguel.


Durante toda a crise sísmica de 1563 foram realizadas um número considerável de procissões em toda a ilha de São Miguel. Gaspar Frutuoso enumera muitas destas procissões.



Século XVII


1630-09-02 : Tremores de terra e erupção vulcânica das Furnas, ilha de São Miguel que causou danos materiais e humanos. Foi chamado o « Ano da Cinza », pois a nuvem de cinza foi tão densa que foram necessárias tochas durante o dia e em todas as ilhas ficou a vegetação recoberta de cinza.


Durante toda esta crise de tremores de terra (durante todo o mês de Setembro e início de Outubro) foram realizadas várias procissões em toda a ilha.

O Frei Agostinho Monte Alverne, na sua obra Crónicas da Província de S. João Evangelista das Ilhas dos Açores (Vol. II) ao referir-se à erupção vulcânica de 1630 que destruiu as Furnas explica que os ermitas que habitavam na ermida de Nossa Senhora da Consolação no chamado Vale das Furnas foram obrigados a deixar o dito lugar e mudarem-se para a ermida de Nossa Senhora da Conceição, Val de Cabaços, em Água de Pau. Neste contexto, ele fala da existência de uma penitência realizada pelos moradores da ilha, a de correr as casas de Nossa Senhora da ilha a pé e descalços, de dia e de noite. Também indica o número de casas de N. Sra visitadas pelos romeiros, no ano de 1635 visitavam 61 Casas, incluindo a do Val de Cabaços para pernoitar.

1650 : Origem da devoção que tem os moradores desta ilha em visitar as Cazas de Nossa Senhora.



O manuscrito intitulado Creação e Progresso da Congregação Heremitica dos Padres e Irmãos do Valle das Furnas da Ilha de Sam Miguel escravos heremittas de Nossa Senhora da Consolação que depois com a imagem da mesma e por cauza do fogo vierão habitar em Val de Cabassos valle da Piedade na hermida de Nossa Senhora da Conceipção na costa da dita Ilha yunto ao porto da villa de Agoa de Pao e redigido em 1665 pelo padre Manoel da Purificação (160?-1678), ministro da Congregação dos eremitas narra de uma maneira geral a vida dos ermitas na ilha e descreve as romarias feitas pelos habitantes da mesma. O capítulo 35, intitulado De como os sinco heremitas continuarão na ermida de N. Sra da Conceipção no Valle da Piedade de Val de Cabassos ate o anno de 650 e o fructo que fizerão apresenta elementos e detalhes referentes à devoção de visitar as Casas de Nossa Senhora da ilha, fundamento principal da prática dos Romeiros de São Miguel.


É interessante notar que na margem esquerda da primeira página deste capítulo foram acrescentados (a caligrafia é diferente da do texto principal, mas com muitas semelhanças à escrita de um dos continuadores – provavelmente o ministro Francisco Pacheco de Santa Ana – deste manuscrito.) dois elementos. Há uma data : o ano de 1650, que corresponde ao último ano de ermitagem dos eremitas no na ermida de N. Sra. da Conceição do Vale de Cabaços em Água de Pau. De seguida, há uma nota ou título: Origem da devoção que tem os moradores desta Ilha em vizitar as Cazas de Nossa Senhora e que dá a impressão que o autor desta nota associa a origem da devoção às Casas de Nossa Senhora à catástrofe – tremores de terra e erupções vulcânicas – de 1630. No texto principal são descritas algumas das características inerentes a estas romarias, cujo principal objectivo era o de visitar as casas de N. Sra. da ilha, que no ano de 1650 eram 71. De seguida, o autor refere que homens, mulheres e até mesmo crianças participavam nestas romarias, o que deixa transparecer que, nesta época, esta prática era mixta. Os romeiros percorriam a ilha descalços. Eram romarias que duravam vários dias e se relaizavam durante o dia e a noite. No entanto, era durante o verão que havia um número bastante significativo de romeiros. Os participantes eram sobretudo pessoas do meio rural.


Relativamente a esta devoção, o padre António da Assumpção (1610-1680), eremita da congregação escreveu, na fase final da sua vida, um manuscrito, considerado hoje como desaparecido, intitulado Peregrinação que costumam fazer os moradores desta ilha de Sam Miguel visitando as Igrejas de Nossa Senhora. Este título confirma, uma vez mais, a existência das romarias com a devoção de visitar as casas de Nossa Senhora.




Século XVIII


1707-06-30 : proibição, por parte da hierarquia eclesiástica, de elementos praticados nas romarias : bailes, utilização de instrumentos de música e participação feminina.


O livro de visitas da paróquia de Nossa Senhora do Rosário (1600-1743) apresenta uma visita feita em 1707 que condena e proíbe alguns elementos existentes nas romarias que têm por devoção a visita às casas de Nossa Senhora da ilha.

No capítulo quarto, o Visitador, começa por descrever alguns costumes e usos de carácter lúdico e festivo: a existência de bailes durante as romarias, a presença de instrumentos de música (guitarra) e a participação da mulher. Ele caracteriza-os de indecentes e indecorosos.

Neste capítulo são apresentados outros elementos referentes a esta prática : os fregueses desta paróquia fazem as ditas romarias visitando as casa de Nossa Senhora e também os diversos santos da ilha ; a pernoita é feita em casas de romagens e ermidas.


A segunda parte deste capítulo refere-se à proibição da participação da mulher nas romarias. O Visitador ordena para que o poder masculino – os maridos, os pais, os irmãos e os tios – intervenha no impedimento desta participação feminina.


A terceira parte é dirigida aos padres com o dever de lerem estas ordens todos os meses e sobretudo no período em que se realizam as ditas romarias. A vigilância em relação aos transgressores e os respectivos castigos são aspectos realçados nesta parte.

É importante salientar que este texto repete-se em muitas das visitas partorais que datam de 1705 e 1707 feitas às várias paróquias da ilha : paróquia de São Miguel Arcanjo de Vila Franca do Campo; paróquia de S. Pedro de Nordeste; paróquia matriz de S. Jorge em Nordeste; paróquia de Nossa Senhora da Graça no Faial da Terra; matriz de São Sebastião de Ponta Delgada.


1743-09-16 : proibição, por parte da hierarquia eclesiástica, das romarias.


A visita pastoral datada de 16 de Setembro de 1743 à igreja de S. Pedro de Nordeste revela a insistência, por parte da autoridade eclesiástica, da proibição completa das romarias. O texto mostra que, apesar da proibição feita a 1705, os habitantes da ilha continuavam a praticar esta devoção eplo menos até 1743. Provavelmente que esta resistência tenha continuado ao longo dos anos, como aconteceu com outras manifestações (festas do Espírito Santo)e o que leva a sugerir que por esta razão as romarias continuaram a ser realizadas de forma autónoma e popular, fora do contexto religioso, dito oficial e institucionalizado, mas mais próximo da religiosidade popular.






Século XIX


1817-1818 : características da prática Romeiros de São Miguel.


John W. Webster (1793-1850), durante a sua estadia nos Açores (1817-1818), escreveu o livro A Description of the Island St. Michael em que fala sobre a religiosidade da população açoriana. Ele sublinha que a penitência mais vulgar na ilha consiste em percorrer a ilha descalço, rezando em todas as igrejas e capelas e diante de todas as imagens e cruzes. Esta informação demonstra que as romarias constituíam um fenómeno antigo enraizado no sistema cultural e religioso da ilha.



1835-04-30 : proibição da prática Romeiros de São Miguel pelo Prefeito da Província Oriental dos Açores.


A prática Romeiros de São Miguel foi proibida em 1835 pelo Prefeito da Província Oriental dos Açores. O número considerável de abusos cometidos durante estas romarias parece ser a causa principal desta proibição.

Designação e características das romarias : peregrinações de romeiros pelos diversos pontos da ilha no tempo da quaresma.


1839-03-08 : proibição da prática Romeiros de São Miguel pelo Administrador Geral do distrito de Ponta Delgada.


A prática Romeiros de São Miguel foi proibida em 1839 pelo Administrador Geral do distrito de Ponta Delgada.


O número considerável de abusos cometidos durante estas romarias parece ser a causa principal desta proibição. Existência de actos, durante as romarias, considerados como abusos e escândalo para com a Religião do Estado, originando perturbação de tranquilidade pública. Os infractores serão expostos e julgados pelo poder judicial. Neste contexto de uma época de regime liberal, importa sublinhar que não se trata aqui de uma proibição da autoridade religiosa, mas da autoridade administrativa. Designação e características das romarias : peregrinações tumultuárias que se costumam fazer nesta ilha em tempo da quaresma, de homens reunidos com o título de romeiros.



1851-1863 : proibição da passagem dos Romeiros em Ponta Delgada.

O artigo intitulado “Nota Histórica Os Romeiros” do jornal A Crença publicado em 1926 e redigido pelo padre João José Tavares informa que o governador civil Félix Borges de Medeiros (1851-1863) proibíu a passagem dos Romeiros por Ponta Delgada.

Século XX


1913-1919 : autorizações concedidas para a realização das romarias.


O Livro de Registo de Licenças para Actos Religiosos (n°367) do Fundo do Governo Civil de Ponta Delgada apresenta, entre 1913 e 1919, um registo de 35 autorizações referentes à prática dos Romeiros de São Miguel. Em 1913, quatro autorizações foram concedidas. O ano seguinte conta com nove autorizações. Em 1915 houve seis autorizações e em 1919 dezasseis. No entanto, não há referência de pedido ou concessão de autorizações durante os anos de 1916, 1917 e 1918. Neste contexto, é preciso não esquecer que Portugal entrou na Grande Guerra em 1916 e que o porto de Ponta Delgada, a partir dos finais de 1917, tornou-se numa base naval norte-americana, o que provavelmente explica a ausência de documentos.


Possuir a autorização oficial para a realização das romarias era uma exigência já existente no século XIX e que se prolongou durante o século XX. Todo o tipo de manifestação de ordem pública realizava-se sob o controlo do governo civil. Num estado repressivo, como o do Estado Novo, o pedido de autorização aparece como um facto normal. É de salientar, igualmente, que as romarias não se encontravam ainda oficializadas pela Igreja, sendo consideradas como uma prática autónoma e marginal, realizadas fora do contexto religioso e institucional. Esta autonomia encontra-se bem patente no livro de registo de licenças para actos religiosos. Neste livro, é importante sublinhar que os pedidos de licença referentes às romarias não são feitos pelos padres, mas sobretudo pelos próprios romeiros, pelos mestres ou responsáveis do rancho.

Segundo vários testemunhos orais da ilha (mestres e romeiros) o pedido de licença para passar por Ponta Delgada foi obrigatório durante toda a primeira metade do século XX. Com esta licença, o rancho podia passar, sem problemas, pela capital. No entanto, os ranchos que não possuíam licença evitavam a passagem por Ponta Delgada. As explicações dadas pelas testemunhas orais sobre esta proibição de passagem divergem. Para Adriano Couto de Medeiros (mestre do rancho de romeiros dos Arrifes), ela justifica-se pelo medo e receio dos habitantes, face aos Romeiros encarados como pessoas vestidas de forma estranha e de bordões na mão, suscitando sobretudo desconfiança do que compaixão. José João de Medeiros (antigo romeiro do rancho de Ponta Garça), conta que nas vilas e freguesias onde não saíam ranchos de romeiros, a pernoita nestes lugares era tarefa difícil e a passagem em silêncio nestas vilas e freguesias era reomendada pelo mestre do rancho. Esta observação é confirmada por Francisco Maria Supico no artigo « Romagens e Romarias » do volume I do seu livro Escavações.

De facto, este autor explica que nas vilas os Romeiros entram calados, tendo antes mostrado ao administrador do concelho a licença obtida pela autoridade administrativa do distrito. O antigo romeiro João José de Medeiros acrescenta que a passagem por Ponta Delgada e Ribeira Grande devia ser feita com grande cuidado e quase que de forma invisível, despercebida, a fim de evitar escarnecimentos e troças aos romeiros. António Freitas da Câmara – Tabico (mestre do rancho de Romeiros de São Miguel de Toronto) associa a proibição ao aspecto « pitoresco » desta forma de devoção, rejeitada e desprezada pelas elites, pelos « nobres », designação dada pelos informadores. Ele acrescenta, ainda, que os romeiros que atravessavam a cidade de Ponta Delgada eram obrigados a cobrir a cabeça com o xaile. Fernando Maré (antigo mestre do rancho de romeiros da Ribeira Seca da Ribeira Grande) confirma que esta condição imposta aos romeirso existia ainda em 1959.


1921-1923 : proibição da prática Romeiros de São Miguel pelo governador civil Horácio de Medeiros Franco.

Durante o governo de Horácio de Medeiros Franco (1921-1923), as romarias foram proibidas na ilha inteira. Este governador civil proibiu esta prática por motivos de “salubridade pública”. Parece que a ilha de São Miguel foi vítima da gripe espanhola e o risco de transmissão da doença deve ter sido a causa desta proibição. Mas, a causa desta proibição suscita algumas dúvidas. A pandemia propagou-se nos Açores desde 1918 sendo prolongada provavelmente até 1919. Apesar disso, dezasseis romarias foram autorizadas em 1919. Como explicar que em 1919 houve autorizações concedidas para a realização desta prática, durante ou logo após a epidemia da gripe espanhola, enquanto que de 1921 a 1923 elas foram proibidas por motivos de salubridade pública ?

Relativamente ao perído em questão (1921-1923), uma pesquisa foi feita nos jornais micaelenses e não foi encontrada nenhuma referência, informação ou artigo relatando a presença da gripe espanhola.

1929-03-09 : retomada da prática Romeiros de São Miguel.

Em 1929, os jornais A Crença e O Autonómico publicam artigos anónimos anunciando a retomada das romarias na ilha. Seria conveniente – no contexto açoriano – saber se todos os ranchos de romeiros obedeceram realmente às proibições. Pelos vistos, parece que não, pois foi possível constatar que ao longo da história destas proibições (séculos XVIII, XIX e XX) houve uma certa resistência e transgressões às leis impostas ; a realização « clandestina » das romarias é um facto bem provável.


1956 : iniciativa de criar um documento escrito que regulamentasse as romarias: “A Regra do Romeiro”.

Antes de 1956, o conjunto de regras referentes ao funcionamento das romarias e comportamento do romeiro foi transmitido oralmente de geração em geração, como quase que um direito consuetodinário, costumeiro. Tratava-se pois, de uma tradição “movente”. A iniciativa de criar um documento escrito – A Regra do romeiro – aparece só em 1956. A necessidade de criar este documento foi formulada pelo grupo de romeiros dos Arrifes com o apoio de alguns padres. Um dos membros deste grupo, Laurénio Fernandes, antigo romeiro do rancho dos Arrifes-Saúde, com a função de procurador das almas, investiu-se laboriosamente para a aprovação de um regulamento dos romeiros. Católico exemplar e muito próximo do clero, ele era sacristão na igreja do senhor Santo Cristo em Ponta Delgada.

O processo de composição, discussão e redacção da Regra durou cerca de 6 anos (a consulta dos vários documentos relativos a este processo de criação da Regra foi possível graças ao Padre José Correia Pacheco que possui uma cópia dos mesmos). Há 7 cartas redigidas por Laurénio Fernandes a propósito do futuro regulamento e enviadas à Diocèse de Angra. Durante esta correspondência, houve 5 respostas por parte da Diocese.

1958-01-30 : entrega da Regra intitulada “Como cantam e rezam os Romeiros na Ilha de S. Miguel” ao bispo Dom Manuel Afonso de Carvalho da diocese de Angra.

Na carta datada de 07 de Setembro de 1958, Laurénio Fernandes comunica que a Regra foi enviada no dia 30 de Janeiro de 1958 ao bispo Dom Manuel Afonso de Carvalho.

Esta Regra foi um projecto do regulamento oficial, apresentado em 1958 à diocese dos Açores para aprovação. Ela foi redigida em 1956 por Laurénio Fernandes.

A Regra, texto dactilografado com um total de 36 páginas, divide-se em três partes principais. Há uma página de abertura, apresentando alguns traços históricos das romarias. De seguida o conteúdo da Regra propriamente dita é constituido por 37 pontos ou artigos diferentes1, incluindo algumas fotos do rancho de romeiros dos Arrifes. E para terminar, um apêndice que contém algumas particularidades. A capa contém o título Como cantam e rezam os Romeiros na Ilha de S. Miguel e o nome do autor, Laurénio Fernandes. O livro começa por um texto intitulado ‘Protestação’, no qual o autor explica as razões que lhe levaram a redigir este regulamento. Este texto informa igualmente que esta Regra foi compilada numa linguagem simples e próxima do sentir popular, rejeitando a presença de uma linguagem técnica. A página seguinte à ‘Protestação’ é dedicada aos agradecimentos a duas pessoas que colaboraram na revisão e dactilografia do livro.

Os 37 pontos ou artigos descritos na Regra são os seguintes :

I. Do qual o caminho a seguir para se ser Romeiro
II. Das qualidades que deve ter o Romeiro
III. Do uniforme do Romeiro
IV. Do Mestre
V. Do Procurador das Almas
VI. Dos Guias
VII. Dos oradores de 1.a classe
VIII. Dos oradores de 2.a e 3.a classe
IX. De como os Romeiros devem comungar todos os dias e assistir à missa
X. Inexistente do título e conteúdo na cópia
XI. De como o Romeiro deve manter-se em estado de pureza durante a peregrinação
XII. Das orações obrigatórias do Romeiro
XIII. O jejum do Romeiro
XIV. Das ofertas a pagar nas igrejas
XV. Do auxílio aos indigentes
A) De como se faz penitência, subvencionando um Romeiro
XVI. Do Irmão extremamente pobre
XVII. Da bebida e do fumo
A) De como o Mestre encarrega dois Irmãos de munirem o Rancho com o necessário a uma frugal alimentação
B) De como o Romeiro se encontra com sua família
C) De como se procede com o Irmão ao encontro de quem não vai a família, por motivo de pobreza
XVIII. Do Romeiro que, por razões graves, não pode encorporar-se no Rancho, no dia da saída, mas que depois lhe vai ao encontro
A) De como devem os romeiros entrar e sair nas igrejas e de como devem respeitar os respectivos Párocos
XIX. Do Romeiro que tem de abandonar o Rancho por motivo grave, que não o da expulsão
XX. De como se deve portar o Romeiro dentro das freguesias
XXI. De como procede o Romeiro nos escampados
A) De como os Romeiros prestam comevedora homenagem ao Irmão tombado em Março de 1854
B) De como se procede, ao encontrarem-se dois ranchos de romeiros
C) De como comungam os Romeiros todos os dias
D) Inexistente na cópia (no corpus desta cópia, falta uma página que devia corresponder provavelmente ao ponto D)
E) De como é dirigida a oração ao orago dum templo distante do povoado
XXII. De como o mestre faz a paz entre os Irmãos que, ao iniciarem a viagem, estavam desavençados
XXIII. Do Romeiro expulso
XXIV. Nenhum Romeiro pode intrometer-se nas admoestações do Mestre
XXV. Do descanso do Romeiro
XXVI. De como se fazem colectas para algumas despesas
XXVII. Da pernoita
XXVIII. De como o Romeiro se deve portar na casa onde dorme
XXIX. De como são acordados os Romeiros, de manhã, ou chamados à continuação da penitência
XXX. Do Romeiro que, de manhã, não foi pontual
XXXI. Do Romeiro que adoece
XXXII. De como proceder em ocasião de chuva
XXXIII. Do modo como se deve beber água
XXXIV. De como se pode aceitar vinho oferecido
XXXV. De como o Romeiro entra na sua freguesia, depois da viagem
XXXVI. De como deve proceder o Romeiro, pela vida fora, com o Mestre, o Procurador das Almas e seus Irmãos
XXXVII. Dos motivos por que a mulher não poderá ser Romeiro


1962-03-25 : Aprovação e publicação do regulamento oficial das romarias: Regulamento dos Romeiros da ilha de São Miguel – Açores.

O regulamento oficial, intitulado Regulamento dos Romeiros da ilha de São Miguel – Açores foi revisto e corrigido por Dom Manuel Afonso de Carvalho da diocese de Angra. Ele foi aprovado e publicado no Boletim Eclesiástico dos Açores (Janeiro – Dezembro 1962). O regulamento é composto por 7 capítulos e 36 artigos.

Os 7 capítulos principais descritos no Regulamento são os seguintes :

I. Natureza e Fins dos Romeiros
II. Condições do Romeiro
III. Organizadores dos Romeiros
IV. Normas a observar pelos Romeiros
V. Recomendações e costumes a conservar
VI. Determinações especiais
VII. Penalidades



1989-01-13 : publicação de uma nova versão do regulamento oficial das romarias: Regulamento dos Romeiros da ilha de São Miguel.


Em 1989, aparece uma nova versão, actualizada desta vez pelo Grupo Coordenador das romarias de São Miguel, e aprovada por Dom Aurélio Granada Escudeiro. Este regulamento contém o mesmo título – Regulamento dos Romeiros da Ilha de São Miguel -, a mesma forma e o mesmo número de capítulos que o regulamento precedente (1962). No entanto, algumas modificações foram feitas e acrescentados novos elementos, sobretudo no que diz respeito à preparação religiosa dos romeiros, à composição dos principais membros do rancho ou ainda os deveres do romeiro no após-romaria.




Século XXI


2003-05-04 : publicação de uma nova versão do regulamento oficial das romarias: Romeiros de São Miguel Regulamento.

Em 2003 é actualizado e publicado o regulamento dos Romeiros de São Miguel. Redigido pelo Grupo Coordenador dos Romeiros de São Miguel e aprovado pelo actual bispo da diocese, Dom António de Sousa Braga, este regulamento é composto por 4 capítulos e 52 artigos. O regulamento apresenta-se em forma de livro intitulado Romeiros de São Miguel Regulamento com um total de 50 páginas. Muito mais extenso do que os regulamentos anteriores, ele aproxima-se consideravelmente, pela sua forma, conteúdo e linguagem técnica, do texto jurídico ; os capítulos estão subdivididos em secções e em subsecções, cada uma delas contendo um ou mais artigos.

Os 4 capítulos principais descritos no Regulamento são os seguintes :

Capítulo I – Das Romarias Quaresmais (pp. 11-37)
Capítulo II – Do Grupo Paroquial de Romeiros (pp. 39-42)
Capítulo III – Do Grupo Coordenador (pp. 43-48)
Capítulo IV – Diversos e Disposições Transitórias (pp. 49-50)





Texto obtido através do site:    http://www.tradicoes-acorianas.com , da autoria da Dra. Carmen Ponte